Francis Tessaro

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Direito Eleitoral, 100%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

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Perfil Removido

Comentário · há 8 anos

STJ decide que salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável

Jota Info · há 8 anos

Tudo que está escrito nas leis brasileiras, passaram a ser opinativo, ninguém tem mais garantia do que é certo e do é errado, do que pode e não pode ser feito; ou seja; vivemos um momento de total incerteza, tanto jurídica como moral.

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Marcus Nascimento

Comentário · há 8 anos

STJ decide que salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável

Jota Info · há 8 anos

Pode até ser moralmente certo, mas o que esta em jogo e que é muito maior é que juízes não seguem mais o que esta escrito na lei, tudo agora pode ser flexibilizado. Temos que ter segurança jurídica.

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Decio Nathanael Nogueira Gomes

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Salario maternidade rural

EXMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____VARA FEDERAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE SALARIA- MATERNIDADE RURAL SEGURADO ESPECIAL A parte autora manifesta expressamente a...

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